Carta de Serviços

- LEI Nº 5.732, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

- DECRETO Nº 5.705, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

- PORTARIA N° 103/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO 2

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - INCISO II - CONTEMPLADOS

- CHAMADA PÚBLICA INCISO II - CONTEMPLADOS - HOMOLAGAÇÃO FINAL

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC

- TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL - LEI ALDIR BLANC - INCISO III - ART. 2.-1

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DEFINITIVO

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - HOMOLOGAÇÃO FINAL