Política Nacional Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXOS Editais PNAB 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação das habilitações e inabilitações – Com prévia dos contemplados e suplentes. Abertura do prazo para recurso - EDITAL 01/2026

Publicação da análise de recurso e Publicação final dos Contemplados e supletes. - EDITAL 01/2026

Análise dos documentos. Abertura do prazo para recurso - EDITAL 01/2026

Publicação final com chamada para assinaturas dos Termos - - EDITAL 01/2026

Ciclo 1 - PNAB

Chamada Audiência Pública sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Publicação DO Comissão e resultado PAAR

Publicação DO alteração LDO, Abertura de Crédito especial, Decreto de regulamentação e Edital 01.24

Publicação DO relação de habilitados e inabilitados

Publicação DO convocação para anexar documentos

Publicação DO Prorrogação prazo docs

Publicação DO convocação para assinatura