Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Divida Ativa com o ICMS e IPVA.

A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.

Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mas abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município, tendo-se acesso a lista dos devedores do municipio conforme imagem ilustrativa abaixo.

CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICA

CONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICA

DEMAIS CONSULTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

- LEI Nº 5.732, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

- DECRETO Nº 5.705, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

- PORTARIA N° 103/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO 2

- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - INCISO II - CONTEMPLADOS

- CHAMADA PÚBLICA INCISO II - CONTEMPLADOS - HOMOLAGAÇÃO FINAL

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC

- TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL - LEI ALDIR BLANC - INCISO III - ART. 2.-1

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DEFINITIVO

- EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - INCISO III - ART. 2 - LEI ALDIR BLANC - HOMOLOGAÇÃO FINAL

• Plano Municipal de Saneamento Básico de Marau Vol. 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Marau Vol. 2
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Marau Vol. 3