Ferramentas de Acessibilidade

Lista de empresas impedidas de contratar com o Município de Marau-RS

2024

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2023

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Lista dos terceirizados que prestam serviços para o Município de Marau-RS

2024

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2023

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

 

Lista de espera em creches públicas de Marau-RS

2024

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2023

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

 

AVISOS IMPORTANTES

IRPF - 2024

     
         
         

EXCLUSÃO DE DEPENDENTE!!

----> O Departamento de Recursos Humanos, solicita que os servidores que possuam dependentes para fins de Imposto de Renda, apresentem a este departamento cópia do documento CPF, para fins de atualizar o cadastro e envio obrigatório ao e-social até o dia 22/12/2021. O referido documento pode ser enviado via Whatsap número (54) 3342-9522 ou entregue junto ao RH. Os casos em que não houver a entrega do referido documento para atualização, o dependente será excluído da dedução do Imposto de Renda em folha de pagamento.

INFORME DE REDIMENTOS!!

----> O Informe de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda-2023, já está disponível no espaço do servidor. Conforme Tabela Receita Federal, a declaração é obrigatória para pessoas que recebem rendimentos tributáveis superior a R$ 30.639,90. O limite para envio da declaração a Receita Federal é 30/08/2024. Após realizar o envio da declaração, favor encaminhar uma cópia ao Departamento de Recursos Humanos em cumprimento a Lei Federal nº 8.429/92, art 13, paragrafo 2º.

     
         
         
         
         
         
         

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1 - LEGISLAÇÃO DO SERVIDOR
Estatuto do Servidor Auxílio Alimentação Auxílio Saúde    

 Lei Municipal nº 1.402/90 - Estatuto do Servidor

Lei Municipal nº 5.255/16 - Plano de Carreira

Decreto nº 5.212/16 Regulamenta Lei Municipal nº 5.255/16

Lei Municipal nº 3.691/04 - Plano de Carreira Magistério

Lei Municipal nº 4.130/07 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Marau

 

 Lei Municipal nº 5.906/2022

Decreto regulamentar nº 5.852/2022

Decreto nº 5880/2022

Meu novo Auxílio Alimentação

Lei Municipal nº 5.899/2022

Decreto Regulamentar nº 5.850/2022

   

 

Calendário

 

Auxílio Alimentação
Mês de competência Valor Lei vigente Data do recebimento Forma de pagamento
dez/21  R$          440,00 LEI Nº 5549, DE 23 DE ABRIL DE 2019 15/01/2022 No cartão Le Card
 (vale alimentação)
jan/22  R$          440,00 15/02/2022
fev/22  R$          440,00 31/03/2022* Contracheque
(auxílio alimentação)
mar/22  R$ 30,00 por dia  LEI Nº 5906, DE 14 DE MARÇO DE 2022 29/04/2022*
abr/2022 em diante R$ 30,00 por dia no pagamento mensal
abr/2023 em diante  R$ 32,25 por dia no pagamento mensal
abr/2024 em diante R$ 35,00 por dia no pagamento mensal

  * Período em que será implementado as mudanças de sistema e controles para a aplicação das novas regras legais.

Cronograma para entrega dos ajustes de ponto e convocações de serviço extraordinário.
Realizadas entre: Informar RH até Pagamento na folha
sábado, 1 de janeiro de 2022 a quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 19/01/2022 jan/22
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 a domingo, 13 de fevereiro de 2022 13/02/2022 fev/22
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 a segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 11/03/2022* mar/22
terça-feira, 1 de março de 2022 a quinta-feira, 31 de março de 2022 05/04/2022 abr/22
sexta-feira, 1 de abril de 2022 a sábado, 30 de abril de 2022 06/05/2022 mai/22
domingo, 1 de maio de 2022 a terça-feira, 31 de maio de 2022 06/06/2022 jun/22
quarta-feira, 1 de junho de 2022 a quinta-feira, 30 de junho de 2022 05/07/2022 jul/22
sexta-feira, 1 de julho de 2022 a domingo, 31 de julho de 2022 05/08/2022 ago/22
segunda-feira, 1 de agosto de 2022 a quarta-feira, 31 de agosto de 2022 05/09/2022 set/22
quinta-feira, 1 de setembro de 2022 a sexta-feira, 30 de setembro de 2022 05/10/2022 out/22
sábado, 1 de outubro de 2022 a segunda-feira, 31 de outubro de 2022 07/11/2022 nov/22
terça-feira, 1 de novembro de 2022 a quarta-feira, 30 de novembro de 2022 05/12/2022 dez/22
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 a sábado, 31 de dezembro de 2022 05/01/2023 jan/23
domingo, 1 de janeiro de 2023 a terça-feira, 31 de janeiro de 2023 06/02/2023 fev/23
quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 a terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 06/03/2023 mar/23
quarta-feira, 01 de março de 2023 a sexta-feira, 31 de março de 2023 05/04/2023 abr/23
sábado, 01 de abril de 2023 a domingo, 30 de abril de 2023 05/05/2023 mai/23
segunda, 01 de maio de 2023 a quarta, 31 de maio de 2023 05/06/2023 jun/23
quinta, 01 de junho de 2023 a sexta, 30 de junho de 2023 05/07/2023 jul/23
sábado, 01 de julho de 2023 a segunda, 31 de julho de 2023 07/08/2023 ago/23
terça, 01 de agosto de 2023 a quinta, 31 de agosto de 2023 06/09/2023 set/2023
sexta, 01 de setembro de 2023 a sábado, 30 de setembro de 2023 05/10/2023 out/2023
domingo, 01 de outubro de 2023 a terça, 31 de outubro de 2023 06/11/2023 nov/2023
quarta, 01 de novembro de 2023 a quarta, 30 de novembro de 2023 05/12/2023 dez/2023
sexta, 01 de dezembro de 2023 a domingo, 31 de dezembro de 2023 05/01/2024 jan/2024
segunda, 01 de janeiro de 2024 a quarta, 31 de janeiro de 2024 06/02/2024 fev/2024
quinta, 01 de fevereiro de 2024 a quinta, 29 de fevereiro de 2024 06/03/2024 mar/2024
sexta, 01 de março de 2024 a domingo, 31 de março de 2024 05/04/2024 abr/2024
segunda, 01 de abril de 2024 a terça, 30 de abril de 2024 06/05/2024 mai/2024
quarta, 01 de maio de 2024 a sexta, 31 de maio de 2024 05/06/2024 jun/2024
sábado, 01 de junho de 2024 a domingo, 30 de junho de 2024 05/07/2024 jul/2024
segunda, 01 de julho de 2024 a quarta, 31 de julho de 2024 05/08/2024 ago/2024
quinta, 01 de agosto de 2024  sábado, 31 de agosto de 2024  05/09/2024 set/2024
domingo, 01 de setembro de 2024 a segunda, 30 de setembro de 2024 05/10/2024 out/2024
terça, 01 de outubro de 2024 a quinta, 31 de outubro de 2024 05/11/2024 nov/2024
sexta, 01 de novembro de 2024 a sábado, 30 de novembro de 2024 05/12/2024 dez/2024
domingo, 01 de janeiro de 2024 a terça, 31 de dezembro de 2024 05/01/2025 jan/2025

 * Período em que será implementado as mudanças de sistema e controles para a aplicação das novas regras legais.

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2 - ORDENS DE SERVIÇO
 Ordem de Serviço nº 06/2022  Ordem de Serviço nº 01/2022 Ordem de Serviço nº  02/2022 Ordem de Serviço nº 04/2022   Ordem de Serviço nº 05/2022
Ordem de Serviço nº 02/2023  Ordem de Serviço nº 03/2023      

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3 - ORIENTAÇÕES FUNCIONAIS
         

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4 - FORMULÁRIOS E OUTROS DOCUMENTOS PADRÕES (Atualizado em 23/06/23)
Solicitação de Férias Solicitação Serviço Extraordinário CC/FG Solicitação de ajuste de registro   Solicitação de compensação  
Convocação Serviço Extraordinário Servidor Notificação falta registro intervalo  Notificação registro fora de escala, sem convocação Requerimento Licença Estudo Educação 2024